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Processo nº: 2014/07246 Voto: Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 07.04.2016 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME E NOVA PRODUÇÃO DE [...]
Processo nº: 2013/06565 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA VERDADE SOBRE FATO [...]
Processo nº: 2012/00097 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE. JORNAL DE [...]
Processo nº: 2013/04570 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/04431 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Meireles Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS E LOCUPLETAMENTO. [...]
Processo nº: 2012/00859 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão:07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO.PATROCÍNIO SIMULTÂNEO OU TEGIVERSAÇÃO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 2013/06179 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE PROVAS. Prova [...]
Processo nº: 2012/03873 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão:06.06.2016 Ementa: ABANDONO DE CAUSA.INEFICÁCIA PROBATÓRIO.NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 2014/08173 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
Processo nº: 2014/08208 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
Processo nº: 2014/08196 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
Processo nº: 2014/08070 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
