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Processo nº: 2011/05899 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.06.2016 Ementa: Abandono de Causa. Falta de Prova. [...]
Processo nº: 2015/02642 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR . FALTA DE PROVAS.IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº: 2013/07237 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Nader Relator: Áthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS FATOS [...]
Processo nº: 2012/01429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. FALTA DE PROVAS. É improcedente a [...]
Processo nº: 2012/07803 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO [...]
Processo nº: 2013/06129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo P. Segurado Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de conduta Antiética-Ineficácia [...]
Processo nº: 2013/04502 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Infração ético-disciplinar-Ausência de provas-Notificação de renúncia [...]
Processo nº: 2013/07266 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Reclamação Trabalhista- Fraude-Lide simulada- Não há [...]
Processo nº: 2013/06766 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA REPRESENTANTE QUE NADA CONTRATOU [...]
Processo nº: 2012/04866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Não existindo provas suficientes [...]
Processo nº: 2013/07591 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/08196 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
