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Processo nº: 2015/00507 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 10/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO IMPROCEDENCIA. AUSÊNCIA DE PROVA. Não há [...]
Processo nº: 2013/08019 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 05/04/2017 Ementa: Embargos Declaratórios omissão e Obscuridade não Configurada [...]
Processo nº: 2015/00410 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: LOCUPLETAMENTO. UTILIZAÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL [...]
Processo nº: 2013/06753 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIDA [...]
Processo nº: 2014/07538 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LITIGÂNCIA [...]
Processo nº: 2012/00598 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2010/05494 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2011/05015 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: ” Evidenciada a ausência de provas [...]
Processo nº: 2017/08309 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº: 2015/00014 Presidente da Turma: Alberico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 10/11/216 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº: 2014/08250 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA COM INTERVENÇÃO [...]
Processo nº: 2012/00717 Voto: Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Apenas suspeição de [...]
