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Processo nº: 2012/04542 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ANGARIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/06429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO -DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/00866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2012/07699 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE [...]
Processo nº: 2009/06906 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2012/08706 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. [...]
Processo nº: 2013/04329 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DA [...]
Processo nº: 2013/00701 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: ADVOGADO QUE CONTRATA TERCEIROS PARA AGENCIAR CAUSAS DE [...]
Processo nº: 2015/00507 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 10/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO IMPROCEDENCIA. AUSÊNCIA DE PROVA. Não há [...]
Processo nº:2011/06094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ETICA. ILEGITIMIDA AD CAUSAM PASSIVA. [...]
Processo nº: 2013/06760 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Àthyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO DE CONTAS E LOCUPLETAMENTO. QUITAÇÃO DO [...]
Processo nº: 2013/08023 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Joice Elizabeth da Mota Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR -LOCUPLETAMENTO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
