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Processo nº: 2015/00476 Presidente da Turma: Alberico Oliveira de Andrade Relatora: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 23/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTENCIA DE PROVA – AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/06189 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR- CONDUTA ANTIÉTICA- FALTA [...]
Processo nº: 2010/04498 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2013/05232 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 24/08/2016 Ementa: Audiência Trabalhista, lide. Necessidade de comprovação. Não configura lide simulada, [...]
Processo nº: 2012/08703 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: ALEGAÇÃO DE OFENSA VERBAL PRATICADA [...]
Processo nº: 2012/05403 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Nelson Cardoso do Couto Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 2012/05955 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: Somente excepcionalmente confere aos Embargos de [...]
Processo nº: 2013/04329 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DA [...]
Processo nº: 2014/08673 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz Redator : Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: [...]
Processo nº: 2012/07785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº: 2014/06827 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: EMPREGO DE AGENCIADOR DE CAUSAS [...]
Processo nº: 2009/06906 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
