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Processo nº: 2013/00572 Voto: Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. RECURSOS PROTELATÓRIOS MAS ADMISSÍVEIS [...]
Processo nº: 2014/04142 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: LOCUPLETAMENTO. ADVOGADO QUE RECEBE VALORES E NÃO [...]
Processo nº: 2014/06666 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 02/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURAÇÃO. REPRESENTAÇÃO JUGADA PROCEDENTE 1 [...]
Processo nº: 2014/08644 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. NECESSIDADE DE URBANIDADE, [...]
Processo nº: 201407184 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 28.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ARGUIÇÃO DE OMISSÃO- INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2016/06716 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: ADVOGADO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ATO PROCESSUAL [...]
Processo nº: 2014/03820 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM [...]
Processo nº: 2015/08263 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: Infração ético disciplinar. Propaganda imoderada. Os [...]
Processo nº: 2012/08082 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO A TERCEIRO DE [...]
Processo nº: 2014/05854 Voto: Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM ADVOCACIA. [...]
Processo nº: 2015/05510 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. VANTAGEM INDEVIDA DA ADVOGADA [...]
Processo nº: 2013/05232 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relatora: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 24/08/2016 Ementa: Audiência Trabalhista, lide. Necessidade de comprovação. Não configura lide simulada, [...]
