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Processo nº: 2015/06401 Presidente da Turma: Bruno Schettini Dantas (presidente em exercício) Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 05/12/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVA. IMPROCEDENCIA. A [...]
Processo nº: 2015/00071 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Diogo José de Amorim e Souza Data da Sessão: 09/02/2016 Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA ATIPICIDADE DA [...]
Processo nº: 2014/00128 Presidente da Turma: Bruno Schettini Dantas (presidente em exercício) Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 21/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. OFICIO DE JUIZ FALTA DE [...]
Processo nº: 2014/03880 Presidente da Turma: Bruno Schettini Dantas (presidente em exercício) Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 21/11/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVA. IMPROCEDENCIA. A [...]
Processo nº: 2014/00099 Presidente da Turma: Bruno Schettini Dantas (presidente em exercício) Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 06/02/2014 Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE PLANFETOS. CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTELA. [...]
Processo nº: 2012/08866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Marcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº: 2012/08349 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Alegação de ameaça fora do [...]
Processo nº: 2014/07190 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 11.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. COMPROVAÇÃO DA CONDUTA CONDENAÇÃO. Acervo [...]
Processo nº: 2014/06373 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº: 2014/08071 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 02/03/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE LIDES SIMULTÂNEA COM PARTES, [...]
Processo nº: 2014/07026 Voto: Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO EVIDENCIADAS. JUNTADA [...]
Processo nº: 2013/03756 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 11.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. O exercício do [...]
