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Processo nº: 2014/04547 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 18/08/2016 Ementa: N°/2016 – 3º Turma-GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCPLINAR. AUSÊNCIA de VIOLAÇAÕ AO [...]

Processo nº: 201508795 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: Evidenciada a ausência de provas consistentes [...]

Processo nº: 2015/06022 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 08/12/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CONDUTA QUE TERIA PROVOCADO [...]

Processo nº: 2010/05958 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 16/09/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENÇAÕ PUNITIVA. ART. 43 [...]

Processo nº: 2014/04505 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 05/04/2017 Ementa: O sigilo profissional e inerente à profissão, impondo-se o [...]

Processo nº: 2014/08162 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 18/08/2016 Ementa: N°/2016 – 3º Turma-GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCPLINAR. ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]

Processo nº: 2012/04374 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 09/06/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. PROCEDÊNCIA. [...]

Processo nº: 2014/04815 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 05/04/2017 Ementa: 1 – Em face do princípio da contraditório e [...]

Processo nº: 2014/05867 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relatora: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 22/09/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLEMENTO E AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA [...]

Processo nº.2015/01778 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meirelles Relatora: Marly Alves Marçal da Silva Data da Sessão: 11/04/2017 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS QUOTA LITIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. [...]

Processo nº: 5493/2013 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meirelles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Redator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 11/04/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO [...]

Processo nº. 2014/07663 Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 02/08/2016 Ementa: Nº /2016 – 1° REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR – AUSÊNCIA DE [...]

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