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Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº.2014/06457 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO.ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA PELO REPRESENTADO. [...]
Processo nº: 2014/05696 e 2014/05697 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da Sessão 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº: 2015/06514 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGAR CONTRA EX EMPREGADOR. INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS. [...]
Processo nº: 2015/06492 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão:10/05/2017 Ementa: PREJUÍZO AO INTERESSE DO CLIENTE. INEXISTÊNCIA DE CULPA GRAVE E PREJUÍZOS. Para [...]
Processo nº: 2015/04585 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Larissa Junqueira Reis Bareato Data da Sessão:23/03/2017 Ementa: DESÍDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE INFRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Deverá ser arquivado definitivamente, [...]
Processo nº: 2015/08969 Presidente da Turma: Helvécio Costa Oliveira Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS INEQUÍVOCAS, PARA SER [...]
Processo nº: 2012/08152 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão:09/05/2017 Ementa: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A [...]
Processo nº: 2011/03082 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão:08/09/2016 Ementa: Processo sem julgamento de mérito há mais de cinco (05) [...]
Processo nº 2013/06758 Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Redatora: Divina Marida Dos Santos Data da Sessão:09/08/2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. LOCUPLETAMENTO DE VALORES E FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07081 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da Sessão: 16/02/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº: 2012/05262 Presidente da Turma: Helvécio Costa Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação contra advogado de suposta infração ético disciplinar sem [...]
