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Processo nº: 2015/08760 Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Cosa Data da Sessão: 15/05/2017 Ementa: LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA COMPROVADA. O advogado que, [...]
Processo nº. 2015/06437 Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator Bruno Schettini Dantas Data da Sessão 15/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA ADVOCACIA [...]
Processo nº: 2015/06428 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Helvécio Costa de Oliveira. Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1-A retenção [...]
Processo nº: 2014/07243 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM PROCURAÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO SEM [...]
Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº.2014/06457 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO.ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA PELO REPRESENTADO. [...]
Processo nº: 2015/10973 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: Ismara Estulano Pimenta. Data da Sessão: 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Retenção abusiva. Inexistindo comprovação de intimação ao Representada [...]
Processo nº: 201502624 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO [...]
Processo nº: 201601441 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA. CONDUTA ANTIETICA NÃO [...]
Processo nº:201405553 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: ADVOGADO. MILITAR EM PROCESSO ONDE EXISTA ADVOGADO [...]
Processo nº: 201502195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS [...]
Processo nº: 2014/05696 e 2014/05697 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da Sessão 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
