Filtro
Processo nº: 2015/09983 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO FALTA [...]
Processo nº: 2015/08094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: ALEGAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. [...]
Processo nº:2015/09342 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: INEXISTÊNCIA DE PROVAS. A MATÉRIA OBJETO [...]
Processo nº: 2015/08785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: Retenção dos autos Abusividade [...]
Processo nº: 2015/10344 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 21.02.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº: 2016/00609 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº: 201502624 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO [...]
Processo nº: 201601441 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA. CONDUTA ANTIETICA NÃO [...]
Processo nº:201405553 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: ADVOGADO. MILITAR EM PROCESSO ONDE EXISTA ADVOGADO [...]
Processo nº: 201502195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS [...]
Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
