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Processo nº: 2016/05731 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 06.03.2016 Ementa: Retenção dos autos Inexistência de [...]
Processo nº: 2011/05867 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 06.03.2018 Ementa: Prescrição. Reconhecimento de ofício. 1. Decorrido [...]
Processo nº: 2016/00617 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator (a): Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 06.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº: 2016/08964 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2016/07645 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator (a): Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 06.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº: 2015/08094 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: ALEGAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. [...]
Processo nº: 2015/06480 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR PROPOSTA POR TERCEIRO. A [...]
Processo nº: 2015/09983 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO FALTA [...]
Processo nº: 2017/04134 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 06.03.2018 Ementa: INDICAÇÃO EQUIVOCADA NA QUALIFICAÇÃO DA PARTE. [...]
Processo nº: 2015/10372 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 15.02.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO [...]
Processo nº:2015/09342 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: INEXISTÊNCIA DE PROVAS. A MATÉRIA OBJETO [...]
