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Processo nº: 2016/06663 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 23.08.2018 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO. [...]

Processo nº. 2015/00057. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Juíz(a) Relator(a): GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]

Processo nº: 2015/08927 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]

Processo nº: 2014/06364 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Mario José de Moura Junior Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: : CONDUTA INFRACIONAL.PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]

Processo nº: 2015/00074 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : Advogado Representação disciplinar. Retenção abusiva [...]

Processo nº: 2013/05491 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa Data da Sessão: 07.05.2018 Ementa: : LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA [...]

Processo nº: 2014/05469 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : ADVOGADO QUE DEIXA DE [...]

Processo nº: 2013/00874 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Diogo José de Amorim E Souza Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [...]

Processo nº. 2015/06456. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE CAPTAÇÃO IRREGULAR DE [...]

Processo nº 2015/06493 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTA DESCRITA NO EOAB. [...]

Processo nº. 2015/09472. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Marcio Rissi Macedo Relator: GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE [...]

Processo nº: 2013/04335 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabiano Gonçalves Novaes Data da Sessão: 20.08.2018 Ementa: : 1- Locupletamento. Advogado que formula acordo [...]

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