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Processo nº. 2016/07624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº. 2014/06343. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TEGIVERSAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E [...]
Processo nº. 2014/00109 (apenso: 2012/04490). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2012/00104. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 11.10.2017. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ADVOGADO QUE DEIXA AO ABANDONO [...]
Processo nº. 2014/00127. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Joice Elizabeth da Mota Barroso. Data da sessão: 09.08.2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. NÃO [...]
Processo nº. 2016/00542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE [...]
Processo nº. 2016/06817. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 23.10.2018 EMENTA: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTINÇÃO [...]
Processo nº. 2015/08917. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ricardo José Ferreira. Data da sessão:23.10.2018 EMENTA REPRESENTAÇÃO. LEGITIMIDADE. INEXISTENCIA. CARENCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO [...]
Processo nº. 2015/10345. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 11.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
Processo nº. 2016/05219. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da sessão: 26.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. PRINCIPIO IN [...]
Processo nº. 2015/09278. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araújo César. Data da sessão: 23.10.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2017/02333. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 27.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. [...]
