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Processo nº. 2016/07277. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 02.08.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DE [...]
Processo nº. 2016/07527. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 11.10.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
Processo nº. 2014/08221. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 02.08.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE INDICA ENDEREÇO [...]
Processo nº. 2013/05496. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Luiz Rodrigues da Silva. Data da sessão: 19.02.2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. [...]
Processo nº. 2017/00562. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Mario José de Moura Junior. Data da sessão: 04.10.2018. EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. EOAB. CED. AUSÊNCIA [...]
Processo nº. 2013/00900. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. CONTRATO QUOTA LITIS. [...]
Processo nº. 2015/10231. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PROCEDENTE Pratica [...]
Processo nº. 2016/08976. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Luiz Rodrigues da Silva. Data da sessão: 06.08.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. OFICIO DE JUIZ. FALTA [...]
Processo nº. 2014/00109 (apenso: 2012/04490). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2016/00351. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2015/05513. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.11.2018. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
Processo nº. 2014/06343. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TEGIVERSAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E [...]
