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Processo nº. 2016/03542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: ADVOGADO. RETENSÃO DE VALORES. NÃO [...]
Processo nº 2011/05236. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: Prestação de contas. Dever do advogado. O [...]
Processo nº 2012/08573. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 10.12.2018. REMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO APRESENTADOS PONTOS [...]
Processo nº. 2016/01439. Voto: Por unanimidade. Presidente da sessão: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA. CONDUTA ANTIÉTICA NÃO [...]
Processo nº. 2015/00075. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Fernandes da Silva. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 03.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. CONDUTA [...]
Processo nº. 2015/06834. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. ADVOGADA QUE INTIMIDA E AMEAÇA [...]
Processo nº. 2017/00068. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 13.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Prejudicar, [...]
Processo nº. 2017/00562. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Mario José de Moura Junior. Data da sessão: 04.10.2018. EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. EOAB. CED. AUSÊNCIA [...]
Processo nº. 2016/07624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº. 2014/00109 (apenso: 2012/04490). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº. 2016/07517. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Samuel Balduino Pires da Silva. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº. 2014/06343. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Luiz Rodrigues da Silva. Relator: Agnaldo Fernandes. Data da sessão: 05.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TEGIVERSAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E [...]
