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Processo nº. 2016/05727. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 07.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº. 2015/08012. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2017/00068. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 13.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Prejudicar, [...]
Processo nº. 2015/06822. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 13.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº. 2015/08384. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão:14.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO DE [...]
Processo nº. 2016/06661. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 07.11.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO [...]
Processo nº. 2016/00981. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma. Alex Araújo Neder. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº. 2015/06837. Voto: Por maioria Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Marly Alves Marçal da Silva. Data da sessão: 25.09.2018. EMENTA: EMARGOS DE DECLARAÇÃO. Previsão [...]
Processo nº. 2016/03542. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: ADVOGADO. RETENSÃO DE VALORES. NÃO [...]
Processo nº. 2015/06834. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.11.2018. EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. ADVOGADA QUE INTIMIDA E AMEAÇA [...]
Processo nº 2012/08573. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 10.12.2018. REMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO APRESENTADOS PONTOS [...]
Processo nº 2011/05236. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: Prestação de contas. Dever do advogado. O [...]
