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Processo nº. 2014/03338. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 05.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ASSUME [...]
Processo nº. 2016/00627. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. DEFENSOR DATIVO. FALTA DE INTIMAÇÃO [...]
Processo nº. 2016/00712. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator: Carlos Marcio Rissi Macedo. Data da sessão: 06.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PATROCÍNIO DE DEMANDA EM CONTRARIEDADE [...]
Processo nº. 2015/08743. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes. Data da sessão: 13.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPEDIMENTO DO [...]
Processo nº. 2016/00361. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 22.11.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO. PROVAS [...]
Processo nº. 2016/01597. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma. Helvécio Costa de Oliveira. Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 21.11.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº. 2014/00028. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 22.11.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº. 2016/07013. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 27.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/01541. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme. Data da sessão: 28.11.2018. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR IMPUTAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 2016/05733. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 28.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº. 2015/00076. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Sara Cristina Rocha dos Santos. Data da sessão: 25.10.2018. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº. 2015/02979. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 06.11.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. [...]
