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Processo nº. 2015/08254. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão:26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATOS DA [...]
Processo nº. 2013/07589. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 14.03.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº. 2016/07625. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2018/08912. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 29.11.2018. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. CONFIGURAÇÃO. [...]
Processo nº 2016/09357. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO [...]
Processo nº 2016/05634. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2015/10790. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA [...]
Processo nº 2013/07584. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ SEM [...]
Processo nº 2015/03183. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº 2013/03747. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 11.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA HÁ MAIS [...]
Processo nº 2016/06988. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2016/00689. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018 EMENTA: TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE VALOR AO ADVOGADO. [...]
