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Processo nº 2015/06526 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA [...]
Processo nº 2016/01591 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2016/06735 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. INTERVENÇÃO [...]
Processo nº 2016/00696 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E [...]
Processo nº 2016/09364 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA [...]
Processo nº 2017/11567 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº 2016/01440. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº. 2013/07589. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 14.03.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº. 2016/07625. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/06742. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. [...]
Processo nº. 2016/01652 (apenso: 2016/07577). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Rosângela Magalhães de Almeida. Data da sessão: 05.09.2017. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ [...]
Processo nº. 2014/07005. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
