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Processo nº 2016/05777. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
Processo nº 20160/6030. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTES- FACILITAÇÃO [...]
Processo nº 2017/09847. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE PROCESSO POR PRAZO [...]
Processo nº 2016/05729. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. [...]
Processo nº 2016/06036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Achiles João da Silva. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO [...]
Processo nº 2015/09985. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Ranicele Barbosa Silva. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2015/04552. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2017/03075. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO POR DESLEALDADE [...]
Processo nº 2016/08965. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO [...]
Processo nº 2015/10589. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APRESENTAÇÃO DE NOVA [...]
Processo nº 2016/05557. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXCESSOS NA FIXAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/00696 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 19.03.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E [...]
