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Processo nº 2017/04422. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: Abandono de Causa – Descaracterização. [...]
Processo nº 2016/07988. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO [...]
Processo nº 2017/03108. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Euster Pereira Melo. Data da sessão: 26.03.2019. EMENTA: Advogado- OBRIGAÇÃO DE CONDUZIR O PROCESSO COM LEALDADE [...]
Processo nº 2017/00024. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Adrielly Cristine Alcântara Galindo Passos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PEDIDO [...]
Processo nº 2016/06036. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Achiles João da Silva. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO RETENÇÃO [...]
Processo nº 2017/02543. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. LOCUPLETAMENTO E RECUSA INJUSTIFICADA [...]
Processo nº 2015/09985. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Ranicele Barbosa Silva. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2016/07623. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2016/05557. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 18.03.2019. EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXCESSOS NA FIXAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/05729. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. [...]
Processo nº 2017/09847. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE PROCESSO POR PRAZO [...]
Processo nº 2016/05777. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
