Filtro
Processo nº 2016/07032. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/07033. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA JULGADA. PEDIDO [...]
Processo nº 2015/06486. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 2016/06740. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REVOGAÇÃO DE MANDATO. NOVO PROCURADOR. PRÉVIA [...]
Processo nº 2015/08870 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE [...]
Processo nº 2013/07202. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: CONFLITO DE INTERESSES. PRESERVAÇÃO DE SIGILO. [...]
Processo nº 2015/10846 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. A INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS [...]
Processo nº 2014/06418. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 2017/03119. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTES. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2015/10252 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUDICAR, POR [...]
Processo nº 2017/02605. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2016/06778. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PEDIDO DE [...]
