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Processo nº 2016/06669. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2016/06028. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 2017/01869. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE [...]
Processo nº 2016/04474 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR A falta [...]
Processo nº 2016/08687. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE [...]
Processo nº 2017/02257. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2016/00815. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Ranicele Barbosa Silva. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Falsificar assinatura em procuração. [...]
Processo nº 2016/07032. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/00054 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº 2017/10548. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ADVOGADO QUE RECEBE [...]
Processo nº 2017/04162. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: PENA DE ADVERTÊNCIA SEM [...]
Processo nº 2015/06486. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 28.03.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
