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Processo nº 2015/05506. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2015/07813. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2016/01580. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPETIÇÃO DE PROCESSO ANTERIOR. [...]
Processo nº 2014/08153. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAR-SE POR QUALQUER FORMA A CUSTA [...]
Processo nº 2017/00074. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. LEVANTAMENTO [...]
Processo nº 2011/03300. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA INEFICÁCIA PROBATÓRIA [...]
Processo nº 2015/02624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENSÃO PROTELATÓRIA [...]
Processo nº 2016/08390. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: TERMO DE RENUNCIA NÃO [...]
Processo nº 2015/03482. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: CONCURSO A CLIENTE PARA REALIZAÇÃO [...]
Processo nº 2016/03559. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMENTA – 4ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 2015/09482. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: Infração ético-Disciplinar devidamente comprovadas Verifica-se [...]
