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Processo nº 2016/07270. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: Incompetência ratione materiae. Fatos alheios à atividade [...]
Processo nº 2015/04052. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº 2017/11522. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. 1. O exercício habitual [...]
Processo nº 2017/00534. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 2017/02982. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. A Representada, mediante [...]
Processo nº 2016/06997. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/07813. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2018/03080. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. [...]
Processo nº 2015/06480 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR PROPOSTA POR TERCEIRO. A representação ética-disciplinar [...]
Processo nº 2015/05506. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2016/05714. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: Prova testemunhal. Valoração. 1. A prova testemunhal [...]
Processo nº 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO [...]
