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Processo nº 2015/10972. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – [...]
Processo nº 2016/09411. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMPETÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. [...]
Processo nº 2018/08962. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. URBANIDADE. EXPRESSÕES [...]
Processo nº 2014/06393. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO [...]
Processo nº 2017/04377. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. INFRAÇÃO CONFIGURADA. 1. Advogado [...]
Processo nº 2016/00638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 2016/00678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. [...]
Processo nº 2015/07813. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2015/05506. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2017/02982. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. A Representada, mediante [...]
Processo nº 2017/00534. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO [...]
