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Processo nº 2015/10972. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – [...]
Processo nº 2016/08392. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO MESMO ADVOGADO [...]
Processo nº 2016/06961. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº 2015/08078. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: Embargos Declaratórios de Embargos Declaratórios. [...]
Processo nº 2015/07026. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 2013/00605. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relatora: Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. [...]
Processo nº 2016/00638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 2018/08962. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. URBANIDADE. EXPRESSÕES [...]
Processo nº 2013/04328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
Processo nº 2016/00678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. [...]
Processo nº 2017/04377. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. INFRAÇÃO CONFIGURADA. 1. Advogado [...]
Processo nº 2014/06393. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO [...]
