Filtro
Processo nº 2016/06744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM AUDIÊNCIA E [...]
Processo nº 2015/10369. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2016/00613. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Não apresentação da peça recursal [...]
Processo nº 2014/05790. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DA [...]
Processo nº 2015/10766. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2016/09343. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: Retenção abusiva de autos, falta de [...]
Processo nº 2015/08897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: advogado que advoga em outro estado [...]
Processo nº 2014/07571. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSENCIA INJUSTIFICADA EM AUDIENCIA. [...]
Processo nº 2015/05052. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. FACILITAR O [...]
Processo nº 2018/03103. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 2015/10955. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2017/00532. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
