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Processo nº 2016/07303 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº 2019/02974 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a):Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 07.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO [...]
Processo nº 2012/08133 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA [...]
Processo nº 2016/03546 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO. [...]
Processo nº 2015/05560 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO QUE TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. CONSTITUINTE [...]
Processo nº 2017/00025 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 2016/05766 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 18.04.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1- [...]
Processo nº 2015/06835.Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. Ausência [...]
Processo nº 2015/10344 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA EM UM [...]
Processo nº 2016/06805 Voto: maioria. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE [...]
Processo nº 2016/05624 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DE EXPRESSÕES PEJORATIVAS. CONFIGURA DE INJÚRIA [...]
Processo nº 2015/11004 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESIDIA PROFISSIONAL. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS [...]
