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Processo nº 2019/02974 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a):Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 07.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO [...]
Processo nº 2015/10307 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 20.02.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. Retenção abusiva. Inexistindo comprovação de intimação [...]
Processo nº 2014/08773 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA. [...]
Processo nº 2015/08746. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO AO SEU [...]
Processo nº 2016/07574 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 04.04.2018. EMENTA: ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. Deverá ser arquivado [...]
Processo nº2015/09292 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. Advogado que atua [...]
Processo nº 2016/08999 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 2019/02954. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO.MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS [...]
Processo nº 2016/00359 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 04.04.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 2013/00042 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1- [...]
Processo nº 2016/03546 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO. [...]
Processo nº 2012/08133 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA [...]
