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Processo nº 2017/11391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. NÃO CONFIGURADA [...]
Processo nº 2017/02598. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2017/03161. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: Advogado. Retenção Abusiva de Autos. [...]
Processo nº 2013/00042. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. [...]
Processo nº 2014/04139. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIO. UTILIZAÇÃO [...]
Processo nº 2016/05244. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. Os [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2018/03988. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE DINHEIR NO [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
