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Processo nº 201703234. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 26.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201300917. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – FRAGILIDADE [...]
Processo nº 201506021. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ACUSAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS INCISOS [...]
Processo nº 201508379. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAÇÃO DE PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº 201509265. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira.. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº 201403865. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADADE PELA PRESCRIÇÃO. O processo [...]
Processo nº 201607987. Voto: maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Tergiversação. Ausência de provas capazes de [...]
Processo nº 201510977. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA EM APENAS UM ATO DO [...]
Processo nº 201508850. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO COM HABITUALIDADE FORA [...]
Processo nº 201505050. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E [...]
Processo nº 201506527. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº 2015/00413. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
