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Processo nº 201600059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201500073. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: FALTA DE COMPARECIMENTO. JUSTIFICATIVAS. PROCESSO CRIMINAL. ATIPICIDADE. [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE CLIENTE. [...]
Processo nº 201506451. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 201608367. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201607543. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Para caracterizar a infração ético [...]
Processo nº 201506452. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO [...]
Processo nº 201405763. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA [...]
PROCESSO Nº 201907275- Consulta. Propositor: E.C.D.O. Juiz Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Sabe-se que o art. 71, [...]
Processo nº 201509326. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA [...]
Processo nº 201407576. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LITIGÂNCIA DE MÁ [...]
Processo nº 201601535. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus.. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. LOCUPLETAMENTO. [...]
