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Processo nº 201606836. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I O advogado [...]
Processo nº 201510444. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO E RECUSA EM PRESTAR CONTAS. PROVA [...]
Processo nº 201405415. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra advogados. Processo sem [...]
Processo nº 201703192 (apensos: 201703191, 201704558). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA [...]
Processo nº 201507065. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTADA QUE EXCEDE [...]
Processo nº 201500073. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: FALTA DE COMPARECIMENTO. JUSTIFICATIVAS. PROCESSO CRIMINAL. ATIPICIDADE. [...]
Processo nº 201506452. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO [...]
Processo nº 201607543. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Para caracterizar a infração ético [...]
Processo nº 201803496. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES RECHAÇADAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201600059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201506451. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE CLIENTE. [...]
