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Processo nº 201404842. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201510339. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): SALLES FERREIRA DE MORAIS. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CARGA RÁPIDA. [...]
Processo nº 201508412. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): HELIER PRADOS SILVA. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: Retenção dos autos. Abusividade. Caracterização. Busca e Apreensão determinada [...]
Processo nº 201609422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]
Processo nº 201601647. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.08.2019. EMENTA: RELAÇÃO CLIENTE – ADVOGADO. QUEBRA DE [...]
Processo nº 201601638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: Locupletamento e recusa à prestação de contas não [...]
Processo nº 201803438. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. FALTA DE PROVAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR [...]
Processo nº 201504570. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 26.06.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE NUMERÁRIO PERTENCENTE AO CLIENTE. [...]
Processo nº 201510292. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): CLÁUDIO LOUZEIRO G. DE OLIVEIRA. Data da sessão: 20.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
