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Processo nº 201606059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE MODERADA EM [...]
Processo nº 201605551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: LEVANTAMENTO DE VALORES EM PROCESSO JUDICIAL FEITA [...]
Processo nº 201803585. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto.. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: ATOS PRATICADOS POR ADVOGADO FORA DO [...]
Processo nº 201710745. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 04.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. I [...]
Processo nº 201510269. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 201603551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201508385. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201510980. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 20.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. A tergiversação [...]
Processo nº 201600684. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 20.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. DETURPAR INFORMAÇÕES [...]
Processo nº 201908311. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRÁTICA DE CRIME [...]
Processo nº 201700055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. O processo ético [...]
Processo nº 201508982. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): MAYTÊ FELICIANO FERREIRA. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. AUSENCIA INJUSTIFICADA [...]
