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Processo nº 201702902. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. COMUNICAÇÃO [...]
Processo nº 201606059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE MODERADA EM [...]
Processo nº 201510269. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 201508829. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toleto. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO PROCESSOS [...]
Processo nº 201601485. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 14.08.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
Processo nº 201508385. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201407667. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. [...]
Processo nº 201908191. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: Suspensão preventiva do exercício profissional. Ausência da [...]
Processo nº 201605715. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201703127. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco De Azevedo Fayad. Data da sessão: 04.09.2019. EMENTA: RETENÇÃO OU EXTRAVIO DE AUTOS. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº 201908262. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. MEDIDA CAUTELAR [...]
Processo nº 201400035. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 14.08.2019. EMENTA: NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS [...]
