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Processo nº 201608956. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS – ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201608371. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 201707694. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÕES AO ADVOGADO SEM JUNTAR PROVAS. [...]
Processo nº 201606768. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Alegação de desvio atuação zelosa. Ausência [...]
Processo nº 201802255. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I o fato [...]
Processo nº 201606836. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I O advogado [...]
Processo nº 201607192. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HABITUALIDADE NO EXERCÍCIO DA [...]
Processo nº 201605710. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS. CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201510856. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201704022. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. ACERTO DE CONTAS [...]
Processo nº 201711512. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado intimado diversas vezes para comparecer [...]
Processo nº 201404583. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a):Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ASSINATURA FALSA NA PEÇA DE DEFESA. EXAME GRAFOTÉCNICO [...]
