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Processo nº 201607209. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201802466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 201601583. Voto: unanimidade Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. . Data da sessão: 17.09.2019. EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL HABITUAL EM SECCIONAL [...]
Processo nº 201605635. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. PROCURAÇÃO DE PESSOA JÁ FALECIDA. POSTULAÇÃO [...]
Processo nº 201803870. Voto: maioria Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ENVIO DE MENSAGENS OFERECENDO [...]
Processo nº 201809502. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado que se apropria de [...]
Processo nº 201802235. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO [...]
Processo nº 201600681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Representação Juízo. Abandono de processo. Não comparecimento do [...]
Processo nº 201508902. Voto: maioria Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: Inscrição suplementar. Exigência legal. 1. O exercício [...]
Processo nº 201711530. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar- Ausência de provas – Sem [...]
Processo nº 201810203. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201707694. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÕES AO ADVOGADO SEM JUNTAR PROVAS. [...]
