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Processo nº 201704562. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Inexistindo nos autos, provas das alegações trazidas na representação, [...]
Processo nº 201711031. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silva. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201711543. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]
Processo nº 201607209. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201508902. Voto: maioria Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: Inscrição suplementar. Exigência legal. 1. O exercício [...]
Processo nº 201600629. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201803870. Voto: maioria Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ENVIO DE MENSAGENS OFERECENDO [...]
Processo nº 201711530. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar- Ausência de provas – Sem [...]
Processo nº 201802235. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO [...]
Processo nº 201600681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Representação Juízo. Abandono de processo. Não comparecimento do [...]
Processo nº 201809502. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado que se apropria de [...]
Processo nº 201802466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA [...]
