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Processo nº 201508899. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. NOTIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201709917. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – I – PRELIMINAR ILEGITIMIDADE [...]
Processo nº 201509302. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FRAUDE POR [...]
Processo nº 201507204. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
Processo nº 201608691. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉRCIA DAS PARTES PARA [...]
Processo nº 201704189. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR PROTOCOLO DE AÇÃO JUDICIAL [...]
Processo nº 201901710. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Júlio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº 201802235. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO [...]
Processo nº 201810203. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO.AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICA- [...]
Processo nº 201307238. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DO INTENTO [...]
Processo nº 201605635. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. PROCURAÇÃO DE PESSOA JÁ FALECIDA. POSTULAÇÃO [...]
Processo nº 201609331. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DECADÊNCIA. TERNO INICIAL. [...]
