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Processo nº 201508829. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO PROCESSOS [...]
Processo nº 201709917. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – I – PRELIMINAR ILEGITIMIDADE [...]
Processo nº 201607996. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO [...]
Processo nº 201701394. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: É inviolável o advogado e não comete excesso, à [...]
Processo nº 201703210. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: INTERVENÇÃO EM AUTOS JUDICIAIS COM PROCURADOR [...]
Processo nº 201701366. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. A [...]
Processo nº 201704189. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR PROTOCOLO DE AÇÃO JUDICIAL [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201700056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFIGURAÇÃO [...]
Processo nº 201704042. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. CLÁUSULA ABUSIVA. [...]
Processo nº 201802119. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201704169. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO [...]
