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Processo nº 201704358. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE TRAZ [...]
Processo nº 201507736. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL EM [...]
Processo nº 201702981. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201700519. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 201604477. Voto: unanimidade. Presidente da turma:Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRATICAR ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADO [...]
Processo nº 201507671. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. [...]
Processo nº 201501779. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. Documentos juntados extemporaneamente no [...]
Processo nº 201703135. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201606771. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto.. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. DANO. FALTA [...]
Processo nº 201600541. Voto: unanimidade. Presidente da turma:Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves.. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITE DE PROCURAÇÃO SEM O CONHECIMENTO [...]
Processo nº 201607581. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TITULARIDADE QUANTO AO RECEBIMENTO É [...]
Processo nº 201700056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFIGURAÇÃO [...]
