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Processo nº 201606777. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LOCUPLETAMENTO. NÃO [...]
Processo nº 201509328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº 201408743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA [...]
Processo nº 201702586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: ADVOGADO. ATOS DA VIDA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DO TED. FATOS [...]
Processo nº 201509507. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Inexistindo nos autos, provas das alegações trazidas na representação, [...]
Processo nº 201702981. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201707726. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Pagamento de valor de honorários advocatícios, como sinal e [...]
Processo nº 201507736. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL EM [...]
Processo nº 201607581. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TITULARIDADE QUANTO AO RECEBIMENTO É [...]
Processo nº 201606771. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto.. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. DANO. FALTA [...]
Processo nº 201606995. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201501779. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. Documentos juntados extemporaneamente no [...]
