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Processo nº 201704056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº 201601634. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS [...]
Processo nº 201707918. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. PERDA DE PRAZO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201508750. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: Captação irregular de clientela. Infração deontológica. 1. A [...]
Processo nº 201607298. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201703225. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 21.10.2019. EMENTA: Insuficiência de provas. 1. A insuficiência de provas [...]
Processo nº 201710764. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE ADVOGADO EM [...]
Processo nº 201510236. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABITUALIDADE DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201606808. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, [...]
Processo nº 201500083. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. PROCESSO CRIMINAL ANTECEDENTE. REPERCUSSÃO. [...]
Processo nº 201408743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA [...]
Processo nº 201507827. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO MEDIANTE [...]
