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Processo nº 201404134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO, matéria que não foi [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201704067. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA EXCESSIVA DE HONORÁRIOS, INSCRIÇÃO [...]
Processo nº 201707729. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. RETENÇÃO DE VALOR [...]
Processo nº 201703196. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCEDER O LIMITE DE [...]
Processo nº 201408733. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OFENSAS AO MAGISTRADO E MINISTÉRIO PÚBLICO. [...]
Processo nº 201702881. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 06.11.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201605635. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201803742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogada. Inexistência [...]
Processo nº 201608685. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESERÇÃO [...]
Processo nº 201505687. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Denúncia Juízo Criminal. Desídia. Não apresentação de recurso, [...]
Processo nº 201508904. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO HABITUAL FORA DA SECCIONAL [...]
