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Processo nº 201510923. Voto: Unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.12.2019. EMENTA: SUSPENSÃO DO ADVOGADO. ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO [...]
Processo nº 201702651. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201900599. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. [...]
Processo nº 201703204. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201707688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201901710 – CONSULTA Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfírio Junior. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA [...]
Processo nº 201710832. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº 201508889. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCICIO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. [...]
Processo nº 201905274. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. ADIMPLEMENTO [...]
Processo nº 201601422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM [...]
Processo nº 201404599 (apenso: 201500437). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
