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Processo nº 201500166. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201704433. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: Há míngua de provas a sustentar o objeto que [...]
Processo nº 201902037. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. APENAS LEVANTAMENTO DE [...]
Processo nº 201606821. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO. QUERELAS [...]
Processo nº 201900712. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201902546. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. A representação formulada contra [...]
Processo nº 201601585. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 201605626. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. 1. Conciliadas as partes, [...]
Processo nº 201900497. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201702651. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201510923. Voto: Unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.12.2019. EMENTA: SUSPENSÃO DO ADVOGADO. ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO [...]
Processo nº 201710832. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
