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Processo nº: 202207818 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO DE VALORES POR MEIO [...]
Processo nº: 202326835 Voto: por unanimidade Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202009272 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE VALORES [...]
Processo nº: 201803091 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: PRAZO QUINQUENAL PARA ANÁLISE E [...]
Processo nº: 202108393 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: Representação. Improcedência. Sigilo profissional e informações [...]
Processo nº: 202208021 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. ABANDONO [...]
Processo nº: 202203633 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AJUIZAMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IDÊNTICAS. [...]
Processo nº: 202001811 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): KARLLA CRISTINA ALVES Data da sessão: 14/09/2023 EMENTA:: CONDUTA ANTIÉTICA. APROPRIAÇÃO DE VALORES PERTENCENTES [...]
Processo nº: 202207824 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE QUE A [...]
Processo nº: 202206531 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202205815 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. ÔNUS [...]
Processo nº:202207070 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA:REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO RETENÇÃO [...]
